Decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026

Convênio ICMS N° 107, De 21 De Outubro De 2014

Portaria n 1.827, de 21 de outubro de 2014

Regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas

Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 22 de outubro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ajuste SINIEF 18, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

Ajuste SINIEF n° 017, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa nº 21, de 21 de outubro de 2014

Fixada norma técnica para certificação sanitária de compartimentos avícolas

Portaria Mf N° 443, De 17 De Outubro De 2014

Portaria Conjunta Rfb/Pgfn N° 1.821, De 17 De Outubro De 2014

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 15 de outubro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Republicação parcial do art. 2 do Decreto n 8.304, de 12 de setembro de 2014- Incorreção

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

Instrução Normativa RFB n° 1.499, de 15 de outubro de 2014

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

Instrução Normativa RFB n° 1.498, de 14 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços de transferência.( ...