Decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026

Instrução Normativa RFB n° 1.496, de 03 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a ...

Portaria SECEX n° 037, de 1° de outubro de 2014

Operações de Comércio Exterior - Entidades para Emissão do Certificado de Origem

Portaria nº 1751, de 2 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.

Instrução Normativa n 35, de 2 de outubro de 2014

Emissão da Guia de Trânsito Animal Eletrônica tem 180 dias para implantação

Resolução nº 4.375, de 30 de setembro de 2014

Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 9, de 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 10, de 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre o alcance do conceito de 'obras de construção civil' para efeito de aplicação do ...

Resolução nº 4.374, de 29 de setembro de 2014

Altera a Resolução nº 4.170, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece as condições para a ...

Portaria nº 428, de 30 de setembro de 2014

Dispõe sobre o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas ...

Resolução Bacen N° 4.370, De 29 De Setembro De 2014

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 031, de 19 de setembro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2014.

Portaria n 427, de 25 de setembro de 2014

Amplia a lista de atividades de controladas domiciliadas no exterior para fins de utilização de ...