CATEGORIAS

Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Indea apreende 39 caminhões de madeira irregular no mês de novembro

Ao todo, foram apreendidos 1.305,35 metros cúbicos de madeira, que dariam para fazer o ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim

Abrir uma empresa não será mais uma via-crucis para os empresários. A Secretaria da Economia ...

14/12/2021 Estadual - GO informativo

Prorrogado prazo para recolhimento de tributos até 13 de dezembro

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) prorrogou, excepcionalmente, para até o dia 13 de ...

14/12/2021 Estadual - PI informativo

Governador fortaleceu o Cira, transformando um mero decreto em lei, afirma chefe do MPE

Em inauguração de novo espaço do comitê e da Defaz, procurador-geral de Justiça destacou atuação ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o ...

Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ dispensa mais empresas da entrega da DIEF na competência novembro/21

Empresas não relacionadas nas portarias 405, 491 e 546 de 2021 continuam obrigadas a entregar a ...

10/12/2021 Estadual - MA informativo

Medida inédita no Maranhão oferece anistia de débitos de origem não tributária

O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 em qualquer agência de atendimento da ...

10/12/2021 Estadual - MA informativo

A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais ...

Na próxima semana acontece o sorteio especial de Natal A cobrança da alíquota do Imposto sobre ...

10/12/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz publica versão 1.3 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.3 do “Guia Prático da ...

07/12/2021 Estadual - PI informativo

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia ...

07/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro

Atrasos na distribuição e a falta de vacina em alguns municípios provocaram a prorrogação O ...

03/12/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ-PI disponibiliza para consulta a malha OIE NF-e Não Registradas para contribuintes de ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Coordenação de Malhas Fiscais ...

03/12/2021 Estadual - PI informativo

77
78
80
81