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Reforma Tributária
Entrega da DIEF e EFD terá prazo unificado a partir da competência de setembro de 2026
A partir da competência de setembro de 2026, os contribuintes do Maranhão contarão com um prazo unificado para o cumprimento de suas obrigações fiscais. Por meio da Resolução Administrativa nº 23/2026, o secretário da ...
29/09/2026
Estadual - MA
Informativo
Decreto altera limite de valor da NFC-e em que é obrigatória a identificação do consumidor
Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para ...
08/04/2022
Estadual - MG
informativo
Sefaz disponibiliza melhorias na consulta de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
A Secrataria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou melhorias na consulta de download dos ...
07/04/2022
Estadual - PI
informativo
SEFAZ prorroga até 29/04 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários
Aproveite. Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda ...
04/04/2022
Estadual - MA
informativo
Todas as empresas do regime normal estarão desobrigadas da DIEF em abril de 2022
A desobrigação da DIEF pela SEFAZ (MA) foi feita por etapas, a partir de setembro de 2021 A ...
04/04/2022
Estadual - MA
informativo
SEFAZ disponibiliza atualizações no Portal EFD
A SEFAZ PI disponibilizou para os contribuintes atualizações no Portal EFD, dentre elas uma nova ...
04/04/2022
Estadual - PI
informativo
SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022.
Prorrogação por meio da Portaria 152/2022. Por meio da Portaria 152/2022 a Secretaria da ...
31/03/2022
Estadual - MA
informativo
Contribuintes podem negociar dívida ativa com a PGE pelo aplicativo MT Cidadão
A medida possibilita que os contribuintes negociem suas dívidas com a PGE-MT de forma rápida e ...
31/03/2022
Estadual - MT
informativo
Sedec busca fortalecimento da agroindústria de Mato Grosso em visita à Argentina
Comitiva conheceu pesquisas e trabalhos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia ...
29/03/2022
Estadual - MT
informativo
Indea orienta sobre importância da emissão da guia de transporte animal
A emissão de GTA para todo trânsito animal é uma das exigências dos organismos internacionais ...
29/03/2022
Estadual - MT
informativo
Jucemat realiza live sobre redução de preços e prazo de transformação de empresas
Na apresentação virtual será explanado qual o percentual de desconto concedido ao empresário e ...
28/03/2022
Estadual - MT
informativo
Fisco autua proprietário de gado em situação fiscal irregular
Duas carretas carregadas com 110 cabeças de gado bovino, no total, foram abordadas durante ...
28/03/2022
Estadual - GO
informativo
Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina
A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual participaram nesta quinta-feira (24) da ...
28/03/2022
Estadual - PR
informativo
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