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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o ...

Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de ...

14/12/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ dispensa mais empresas da entrega da DIEF na competência novembro/21

Empresas não relacionadas nas portarias 405, 491 e 546 de 2021 continuam obrigadas a entregar a ...

10/12/2021 Estadual - MA informativo

Medida inédita no Maranhão oferece anistia de débitos de origem não tributária

O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 em qualquer agência de atendimento da ...

10/12/2021 Estadual - MA informativo

A partir de janeiro, ICMS da energia elétrica será de 17%; conta de luz pode ficar até 12% mais ...

Na próxima semana acontece o sorteio especial de Natal A cobrança da alíquota do Imposto sobre ...

10/12/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz publica versão 1.3 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.3 do “Guia Prático da ...

07/12/2021 Estadual - PI informativo

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia ...

07/12/2021 Estadual - MT informativo

Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro

Atrasos na distribuição e a falta de vacina em alguns municípios provocaram a prorrogação O ...

03/12/2021 Estadual - MT informativo

SEFAZ-PI disponibiliza para consulta a malha OIE NF-e Não Registradas para contribuintes de ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Coordenação de Malhas Fiscais ...

03/12/2021 Estadual - PI informativo

Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024

Treze unidades de saúde de oito municípios foram beneficiadas pelo Decreto nº 1.178, publicado ...

03/12/2021 Estadual - MT informativo

Receita Estadual fecha o cerco a empresas que deixam de recolher ICMS sobre o frete

Informações do trânsito de mercadorias apontam não recolhimento do imposto em diversas regiões ...

02/12/2021 Estadual - MG informativo

Secretário adjunto de Fazenda faz série de visitas a empresas do Sul de Minas

Iniciativa aprimora a relação do Fisco mineiro com os contribuintes Mostrar que a Receita ...

01/12/2021 Estadual - MG informativo

Comsefaz solicita ao STF adiamento da decisão que resulta em perda de R$ 27 bi na arrecadação ...

Impacto anual estimado para MG é de R$ 3,1 bilhões O secretário de Fazenda de Minas Gerais, ...

01/12/2021 Estadual - MG informativo

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