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Reforma Tributária
Entrega da DIEF e EFD terá prazo unificado a partir da competência de setembro de 2026
A partir da competência de setembro de 2026, os contribuintes do Maranhão contarão com um prazo unificado para o cumprimento de suas obrigações fiscais. Por meio da Resolução Administrativa nº 23/2026, o secretário da ...
29/09/2026
Estadual - MA
Informativo
SISCRED - Atingimento do limite de utilização de crédito acumulado
Boletim Informativo nº 004/2022 A Receita Estadual do Paraná comunica que, em 31/5/2022, foi ...
02/06/2022
Estadual - PR
informativo
Mato Grosso - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões ...
02/06/2022
Estadual - MT
informativo
Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
Documentos comprovam a regularidade tributária e fiscal do contribuinte O Governo de Mato ...
01/06/2022
Estadual - MT
informativo
ICMS/MG - Prorrogação do prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021
O fisco mineiro prorrogou o prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021, por meio da ...
01/06/2022
Estadual - MG
informativo
COMUNICADO URGENTE - Emissão de NF-e/NFC-e
As Secretarias de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio deste ...
01/06/2022
Estadual - MA
informativo
Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...
A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...
31/05/2022
Estadual - MT
informativo
Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...
A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...
31/05/2022
Estadual - MT
informativo
Número de empresas de transporte de carga cresce 30% em 2022
Atualmente há 1.429 empresas abertas no Estado, enquanto em 2021 eram 1.099 O transporte ...
30/05/2022
Estadual - MT
informativo
Sefaz fará parada programada dos sistemas fazendários na segunda-feira (30)
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) comunica, que na próxima segunda-feira ...
30/05/2022
Estadual - MT
informativo
Dirigente nacional da CDL destaca ações do Estado: "MT tem elevado o nome do nosso país"
José Carlos da Costa afirmou que medidas do Governo têm alavancado o comércio O presidente da ...
26/05/2022
Estadual - MT
informativo
SEF implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada
Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros O ...
24/05/2022
Estadual - MG
informativo
Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS
Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até ...
20/05/2022
Estadual - MG
informativo
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