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Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente nesta quinta (02) e sexta-feira (03) nos órgãos da Administração Estadual, incluindo as Autarquias e Fundações Públicas, em ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS Com voto favorável de Mato ...

28/01/2022 Estadual - MT informativo

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião ...

28/01/2022 Estadual - PR informativo

Arrecadação federal em MG sobe 29,39% em 2021

Somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 125,1 bilhões no Estado ...

27/01/2022 Estadual - MG informativo

Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27

A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) ...

27/01/2022 Estadual - GO informativo

"Estamos fazendo a nossa parte, porque ninguém aguenta mais aumento no preço do combustível", ...

Além da proposta, Governo de Mato Grosso também reduziu o ICMS da gasolina e do diesel O ...

26/01/2022 Estadual - MT informativo

Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS

Neste mês, o Estado votou a favor de prorrogar o congelamento, mas foi voto vencido O ...

25/01/2022 Estadual - MT informativo

Mato Grosso lidera produção agropecuária brasileira por 4 anos consecutivos

De 2018 a 2021 o crescimento alcançou 69%. A agropecuária representa mais de 21% do PIB do ...

20/01/2022 Estadual - MT informativo

Empresas são alvos de operação do CIRA contra a sonegação fiscal no Vale do Aço

Estabelecimentos deixaram de recolher mais de R$ 30 milhões de ICMS A força-tarefa do Comitê ...

20/01/2022 Estadual - MG informativo

Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e

O atendimento de forma presencial é feito na sede da PGE, localizada na Avenida República do ...

13/01/2022 Estadual - MT informativo

NOTA A RESPEITO DA COBRANÇA DO DIFAL

Em atenção à decisão exarada no Tema 1093 do STF, que suspendeu a cobrança do DIFAL em operação ...

11/01/2022 Estadual - AM informativo

Nova atualização do GUIA DA EFD

Com a implantação da Escrituração Fiscal Digital – EFD como declaração única do ICMS para ...

10/01/2022 Estadual - MA informativo

Governo de MT prorroga prazo de adesão ao programa Refis Extraordinário

Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com desconto de até 95% nos juros e ...

07/01/2022 Estadual - MT informativo

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