CATEGORIAS

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

SEFAZ simplifica obrigação tributária e torna EFD como declaração única

Com a medida os contribuintes do ICMS do regime normal terão simplificação de obrigação ...

03/09/2021 Estadual - MA informativo

Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso

Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais

03/09/2021 Estadual - MT informativo

Receita Estadual do Paraná promove palestra sobre Educação Fiscal ao produtor rural

Entre os dias 1 e 2 de setembro, a Receita Estadual do Paraná, por meio da 1ª Delegacia Regional ...

03/09/2021 Estadual - PR informativo

Adesão ao Refis Mineiro do ITCD é regulamentada

Decreto foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Os ...

02/09/2021 Estadual - MG informativo

Mais de 920 mil produtores rurais mineiros já podem emitir Nota Fiscal Avulsa off-line

Sistema desenvolvido pela Secretaria de Fazenda facilita a circulação de mercadorias no ...

02/09/2021 Estadual - MG informativo

Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado até 30 de setembro

Contribuintes podem renegociar débitos vencidos com até 95% de desconto em juros e multas

02/09/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz moderniza e simplifica procedimentos para importação de bens e mercadorias

Objetivo é facilitar trâmites de desembaraço aduaneiro para o contribuinte A Secretaria de ...

01/09/2021 Estadual - MT informativo

Conselho Administrativo Tributário aprova nova Súmula

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, ...

31/08/2021 Estadual - GO informativo

"Governo acerta ao alinhar base de cálculo do ICMS com preços de mercado", afirma presidente do ...

A medida alcança a todos os produtores rurais e se aplica às operações internas e interestaduais ...

31/08/2021 Estadual - MT informativo

Conselho mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2022

O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% Os integrantes do Conselho ...

31/08/2021 Estadual - MT informativo

Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD

A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27), o novo portal de Gestão Tributária ...

30/08/2021 Estadual - PR informativo

Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º

Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos estaduais, garantir maior clareza ...

30/08/2021 Estadual - PR informativo

79
80
82
83