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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes

Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade ...

24/03/2026 Estadual - PR informativo

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03 De acordo com o que determina ...

20/03/2026 Estadual - MA informativo

Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e ...

19/03/2026 Estadual - GO informativo

Confia Paraná: lançamento do novo programa de conformidade fiscal acontece nesta segunda

A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta ...

19/03/2026 Estadual - PR informativo

Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos

Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade ...

17/03/2026 Estadual - GO informativo

Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS

Medida reduz de 12 para três meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do ...

17/03/2026 Estadual - GO informativo

Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao ...

16/03/2026 Estadual - MA informativo

Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais

Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA ...

13/03/2026 Estadual - GO informativo

Goiás encerra cobrança do Fundeinfra

Projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Alego formaliza o fim da contribuição cobrada ...

13/03/2026 Estadual - GO informativo

Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção

Boletim Informativo nº 009/2026 Publicado em 11/3/2026 Comunicamos que, no dia 16/03/2026, ...

12/03/2026 Estadual - PR informativo

Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do ...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos ...

11/03/2026 Estadual - RO informativo

Programa Regulariza Paraná - Lei nº 22.764/2025 – Prazo de adesão prorrogado - Decreto nº ...

Boletim Informativo nº 008/2026 Publicado em 10/3/2026 A Receita Estadual do Paraná informa ...

11/03/2026 Estadual - PR informativo

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