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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento ...

29/05/2026 Estadual - MA informativo

Prazo para adequação dos sistemas de emissão de notas fiscais ao regulamento do IBS encerra em ...

A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas notas ...

28/05/2026 Estadual - MA informativo

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no

Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em ...

28/05/2026 Estadual - MT informativo

Governo de Goiás publica homologação da adesão a programa emergencial voltado ao diesel

Limite máximo estimado para Goiás é de R$ 107,2 milhões, calculado com base na participação de ...

26/05/2026 Estadual - GO informativo

Parcela de maio dos débitos negociados vence na próxima segunda-feira (25)

Vencimento abrange 38,3 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD Os contribuintes que aderiram ao ...

22/05/2026 Estadual - GO informativo

Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente ...

22/05/2026 Estadual - GO informativo

Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ...

20/05/2026 Estadual - GO informativo

Arquivos da DIEF de Abril/2026 podem ser entregues até 25/05

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica ...

20/05/2026 Estadual - MA informativo

Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes

Sefaz passou a permitir a regularização de dívidas estaduais vencidas entre três e cinco meses ...

18/05/2026 Estadual - MT informativo

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em ...

15/05/2026 Estadual - MT informativo

Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ...

A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line ...

14/05/2026 Estadual - BA informativo

Em um ano, cobrança do Difal pela Sefaz-Ba resulta em pagamento ou parcelamento de R$ 144

Um ano após deflagrada, a operação de cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) pelo fisco ...

14/05/2026 Estadual - BA informativo

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