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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Entrega da DIEF e EFD terá prazo unificado a partir da competência de setembro de 2026
A partir da competência de setembro de 2026, os contribuintes do Maranhão contarão com um prazo unificado para o cumprimento de suas obrigações fiscais. Por meio da Resolução Administrativa nº 23/2026, o secretário da ...
29/09/2026
Estadual - MA
Informativo
Webinagro: Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa ...
18/06/2026
Estadual - MT
informativo
SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ...
18/06/2026
Estadual - MA
informativo
Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia ...
A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que ...
16/06/2026
Estadual - RO
informativo
Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20
Boletim Informativo nº 014/2026 Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da ...
12/06/2026
Estadual - PR
informativo
Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás
Nova funcionalidade permite que contribuintes solicitem a liberação de mercadorias diretamente ...
12/06/2026
Estadual - GO
informativo
MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS VALIDAÇÃO– MANUAL V1.70
Boletim Informativo nº 013/2026 MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS ...
11/06/2026
Estadual - PR
informativo
SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual
A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de ...
10/06/2026
Estadual - MA
informativo
Goiás anuncia redução de alíquota do ICMS do feijão comercializado para outros estados
Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito ...
05/06/2026
Estadual - GO
informativo
Governo de Goiás regulamenta perdão de dívidas de ICMS para mais de 10 mil produtores rurais
Medida resolve impasse histórico envolvendo a circulação de gado entre propriedades rurais sem ...
05/06/2026
Estadual - GO
informativo
Governo de Goiás vai implantar recebimento de tributos estaduais pelo Pix
Pregão para contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização do serviço ...
03/06/2026
Estadual - GO
informativo
Nova etapa da integração entre meios de pagamento e emissão fiscal começa dia 1º de junho
Medida passa a abranger cerca de 11 mil estabelecimentos goianos com faturamento anual acima de ...
01/06/2026
Estadual - GO
informativo
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento ...
29/05/2026
Estadual - MA
informativo
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