CATEGORIAS

Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Sefa cria portal de APIs

Objetivo é melhorar o atendimento ao contribuinteA Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa/Pa) ...

27/04/2026 Estadual - PA informativo

Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda (27/4)

Ao todo, 25,9 mil contribuintes têm débitos a pagar em abril; carteira negociada chega a R$ 3,2 ...

24/04/2026 Estadual - GO informativo

Sefaz Ba alcança 25 mil processos fiscais eletrônicos, que agilizam acompanhamento pelos ...

Uma das líderes nacionais em desenvolvimento tecnológico, ao realizar expressivos investimentos ...

23/04/2026 Estadual - BA informativo

Mais de 82 mil contribuintes aderem ao Negocie Já 2 em Goiás

Iniciativa do governo estadual amplia a regularização de débitos de IPVA, ICMS e ITCD, com ...

22/04/2026 Estadual - GO informativo

Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica ...

20/04/2026 Estadual - MA informativo

Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril

Pagamento pode ser feito sem acréscimos até nova data Devido a problemas técnicos nos sistemas, ...

20/04/2026 Estadual - GO informativo

Incentivos fiscais geram R$ 4,66 em investimentos privados a cada R$ 1 renunciado em MT

Programas estaduais ampliam produção, atraem empresas, geram empregos e sustentam estratégia ...

16/04/2026 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa ...

Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doação A Secretaria de ...

15/04/2026 Estadual - MT informativo

Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio ...

Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de ...

13/04/2026 Estadual - BA informativo

SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da ...

08/04/2026 Estadual - MA informativo

Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao ...

07/04/2026 Estadual - RO informativo

Maranhão prorroga prazo para adesão ao Parcelamento Especial de débitos de empresas em ...

Empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial tem até o dia 30 de ...

07/04/2026 Estadual - MA informativo

3
4
6
7