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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

SEFAZ Maranhão adequa sistemas ao novo CNPJ e à Reforma Tributária do Consumo

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) iniciou o processo de adequação de seus ...

23/01/2026 Estadual - MA informativo

Fiscalização da SEFAZ/MA sobre DIFAL autua mais de 2.400 empresas

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) concluiu operação fiscal voltada para ...

22/01/2026 Estadual - MA informativo

Prazo para envio de documentos ao sistema de monitoramento de benefícios fiscais termina em 31 ...

Envio anual é obrigatório mesmo para quem não utilizou o incentivo fiscal no período A ...

21/01/2026 Estadual - MT informativo

SEFAZ prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01

Também foi prorrogado para o dia 30 de janeiro o prazo para a entrega dos arquivos da DIEF e da ...

21/01/2026 Estadual - MA informativo

Pará aperta o cerco contra irregularidades fiscais e registra alta de 44% em autuações

Sefa identifica novas táticas de fraude, como simulação de transporte interestadual, e amplia ...

21/01/2026 Estadual - PA informativo

Calendário do ICMS 2026 mantém regras de pagamento vigentes no ano passado

Pagamento mensal segue no 20º dia após o encerramento da apuração e permanece em parcela única ...

21/01/2026 Estadual - GO informativo

Nota Informativa nº 001 – GO: Atualização da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária pelo ...

NOTA INFORMATIVA N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 20.01.2026) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

20/01/2026 Estadual - GO informativo

Sefaz publica manual simplificado da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) informa aos contribuintes do ICMS sobre ...

15/01/2026 Estadual - MA informativo

Secretaria de Estado de Fazenda lança nova versão da Certidão de Débitos Tributários

Mais moderno, ágil e com leiaute aprimorado, documento passa a ser emitido em 19 de ...

15/01/2026 Estadual - MG informativo

Estado lança portal e cartilha para guiar contribuintes sobre a Reforma Tributária

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual, lançou nesta ...

15/01/2026 Estadual - PR informativo

Sefaz divulga informativo nº 17 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

Já está disponível a 17ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas ...

07/01/2026 Estadual - MA informativo

Reforma Tributária em teste: Paraná inicia adaptação ao modelo da CBS e do IBS

O Paraná iniciou em 2026 uma nova fase da Reforma Tributária. A Receita Estadual informa que já ...

07/01/2026 Estadual - PR informativo

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