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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Secretaria de Fazenda faz ‘revogaço’ de normas para simplificar e modernizar regulamento do ICMS ...

Objetivo é facilitar o ambiente de negócios para os profissionais da área tributária e empresas ...

24/12/2024 Estadual - MG informativo

De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o decreto 8.401/2024 ...

20/12/2024 Estadual - PR informativo

Contribuinte tem até 31 de janeiro para informar a “opção pela tributação na transferência de ...

Para facilitar a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais disponibilizou ...

19/12/2024 Estadual - MG informativo

Regras de tributação para transportadores de cargas serão alteradas a partir de janeiro de 2025

Com novo decreto, todos os transportadores rodoviários de cargas estarão, como regra geral, ...

19/12/2024 Estadual - MG informativo

Prazo para aderir ao Negocie Já termina na sexta-feira (20/12)

Contribuintes têm chance de regularizar débitos com descontos de juros e multas. Valores ...

17/12/2024 Estadual - GO informativo

Adesão obrigatória da nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou mais uma vez o prazo para ...

17/12/2024 Estadual - PR informativo

SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos

A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp

Liberação foi feita pela SEFAZ pelo novo sistema de importação integrado ao Portal Único de ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião

O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação ...

13/12/2024 Estadual - PR informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...

10/12/2024 Estadual - MG informativo

Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados

O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única ...

10/12/2024 Estadual - PR informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA informativo

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