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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II

Mudança estende o alcance do programa para fatos geradores até setembro de 2025 e permite adesão ...

10/03/2026 Estadual - GO informativo

Orientações aos Contribuintes!

Orientações aos Contribuintes Documento Oficial do Auditor Fiscal da Receita Estadual É ...

09/03/2026 Estadual - MG informativo

Produtores rurais devem atualizar contratos de arrendamento ou comodato no Cadastro de ...

Informações atualizadas permite que o produtor continue emitindo documentos fiscais ...

09/03/2026 Estadual - GO informativo

Receita Estadual alerta sobre tentativas de golpe com uso do nome da instituição

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual do Paraná alertam contribuintes, ...

06/03/2026 Estadual - PR informativo

Governo de MT credencia lotéricas para recebimento de tributos estaduais

Parceria amplia os pontos de pagamento em todos os municípios do Estado Os contribuintes ...

05/03/2026 Estadual - MT informativo

Obrigatoriedade de Uso do Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) na NF-e

Boletim Informativo nº 005/2026 Obrigatoriedade de Uso do Código de Segurança do Responsável ...

04/03/2026 Estadual - PR informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

03/03/2026 Estadual - MA informativo

Nova sistemática de arrecadação para 2026 marca avanço e consolida modelo digital orientado a ...

A Secretaria da Fazenda (Sefa) realizou nesta quinta-feira (26), a reunião de apresentação do ...

27/02/2026 Estadual - PR informativo

Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo ...

27/02/2026 Estadual - PR informativo

Cancelamento da Manutenção nos Ambientes Autorizadores da NF-e e da NFC-e

A Receita Estadual do Paraná comunica que foi cancelada a manutenção programada nos ambientes ...

27/02/2026 Estadual - PR informativo

Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou, nesta quarta-feira (25), um ...

26/02/2026 Estadual - PI informativo

Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir ...

A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

26/02/2026 Estadual - MT informativo

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