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Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos

A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...

25/03/2026 Estadual - PR Informativo

Coíndice define IPM provisório para 2025

Índice de Participação dos Municípios (IPM) será apurado com novos critérios que incluem índices ...

01/07/2024 Estadual - GO informativo

SEF/MG abre o XVII Enat, que discute 'A Reforma Tributária sobre o Consumo'

Realizado em Belo Horizonte, evento atrai técnicos das esferas federal, estadual e ...

01/07/2024 Estadual - MG informativo

Sefaz divulga índices preliminares para distribuição do ICMS em 2025

Prefeituras têm 30 dias, a partir da publicação do IPM, para contestar números A Secretaria de ...

01/07/2024 Estadual - MT informativo

Mato Grosso é o Estado que mais abriu empresas no 1º quadrimestre deste ano

Tempo médio de abertura de empresa na Junta Comercial é de 1 hora e 30 minutos Mato Grosso é o ...

28/06/2024 Estadual - MT informativo

Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de ...

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou de forma inédita no Brasil, o ...

28/06/2024 Estadual - MA informativo

Mato Grosso é o estado com o maior aumento de renda nos últimos 20 anos

Governador afirmou que o estado vai continuar recebendo investimentos para impulsionar o ...

26/06/2024 Estadual - MT informativo

SEFAZ orienta contribuintes sobre serviços abertos via PAF-e

Desde dezembro de 2023 o Estado do Maranhão utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) ...

26/06/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz-MT disponibiliza calculadora online e gratuita para apurar o diferencial de alíquotas do ...

Ferramenta simplifica o processo de cálculo do ICMS Difal, reduzindo a possibilidade de erros A ...

26/06/2024 Estadual - MT informativo

Paraná vai aderir a medidas tributárias para estimular recursos de biogás e biometano

O Governo do Estado vai aderir a novas medidas tributárias para estimular investimentos no ...

25/06/2024 Estadual - PR informativo

SEFAZ disponibiliza plataforma para a consulta de débitos inscritos em dívida ativa

Atendendo a demanda da legislação e dos princípios constitucionais da transparência pública, a ...

18/06/2024 Estadual - MA informativo

DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular

Por meio do Decreto 39.141/2024, assinado pelo Governador Carlos Brandão no último dia 7 de ...

18/06/2024 Estadual - MA informativo

Exportações de milho crescem 40% e MT consolida posição no mercado internacional

O crescimento é reflexo da ampliação da oferta de milho no Estado e da produção histórica ...

14/06/2024 Estadual - MT informativo

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