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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
Governo de MT capacita servidores fazendários sobre reforma tributária e seus impactos
Tema foi apresentado pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e auditores fiscais da Receita ...
05/06/2024
Estadual - MT
informativo
Governador afirma que gestão fiscal eficiente tem fortalecido a economia em MT
Fala do governador reforça a importância do sistema de gestão para o alcance das metas fiscais e ...
05/06/2024
Estadual - MT
informativo
Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico
Objetivo é acabar com distorções que podem levar à concorrência desleal Tendo em vista a ...
29/05/2024
Estadual - MG
informativo
Paraná oficializa prorrogação da NFP-e
A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal de Produtor ...
28/05/2024
Estadual - PR
informativo
Sefaz lança novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT Web), visando facilitar o ...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) inicia, a partir desta terça-feira (28), a ...
28/05/2024
Estadual - PI
informativo
Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...
Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...
27/05/2024
Estadual - MT
informativo
Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira
Contribuintes podem emitir o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ...
24/05/2024
Estadual - GO
informativo
Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto
Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...
24/05/2024
Estadual - MT
informativo
Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho
Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...
23/05/2024
Estadual - MG
informativo
Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...
21/05/2024
Estadual - MA
informativo
Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em ...
Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de ...
20/05/2024
Estadual - MG
informativo
Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão
A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...
20/05/2024
Estadual - PR
informativo
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