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  • Reforma Tributária
  • Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

    Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho     O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
    10/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Governo de MT capacita servidores fazendários sobre reforma tributária e seus impactos

    Tema foi apresentado pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e auditores fiscais da Receita ...

    05/06/2024 Estadual - MT informativo

    Governador afirma que gestão fiscal eficiente tem fortalecido a economia em MT

    Fala do governador reforça a importância do sistema de gestão para o alcance das metas fiscais e ...

    05/06/2024 Estadual - MT informativo

    Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico

    Objetivo é acabar com distorções que podem levar à concorrência desleal Tendo em vista a ...

    29/05/2024 Estadual - MG informativo

    Paraná oficializa prorrogação da NFP-e

    A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal de Produtor ...

    28/05/2024 Estadual - PR informativo

    Sefaz lança novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT Web), visando facilitar o ...

    A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) inicia, a partir desta terça-feira (28), a ...

    28/05/2024 Estadual - PI informativo

    Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...

    Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...

    27/05/2024 Estadual - MT informativo

    Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira

    Contribuintes podem emitir o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ...

    24/05/2024 Estadual - GO informativo

    Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto

    Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...

    24/05/2024 Estadual - MT informativo

    Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho

    Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...

    23/05/2024 Estadual - MG informativo

    Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05

    Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...

    21/05/2024 Estadual - MA informativo

    Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em ...

    Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de ...

    20/05/2024 Estadual - MG informativo

    Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

    A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...

    20/05/2024 Estadual - PR informativo
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