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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regulariza Paraná: contribuintes têm até a próxima semana para quitar débitos com descontos
A Receita Estadual do Paraná alerta os contribuintes com débitos tributários em atraso para o prazo final de adesão ao Regulariza Paraná. O programa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) que oferece condições ...
25/03/2026
Estadual - PR
Informativo
Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto
Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...
24/05/2024
Estadual - MT
informativo
Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho
Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...
23/05/2024
Estadual - MG
informativo
Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...
21/05/2024
Estadual - MA
informativo
Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em ...
Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de ...
20/05/2024
Estadual - MG
informativo
Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão
A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...
20/05/2024
Estadual - PR
informativo
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo ...
16/05/2024
Estadual - MT
informativo
Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo ...
14/05/2024
Estadual - RS
informativo
EFD Contribuições - Enchentes No RS - Cancelamento De Multa Por Atraso (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados ...
14/05/2024
Estadual - RS
informativo
Governador destaca que irrigação é caminho para o futuro da agricultura no Estado
Mauro Mendes recebeu representantes de duas gigantes mundiais da irrigação no Palácio ...
10/05/2024
Estadual - MT
informativo
Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS
Uma medida emergencial em vigor em todo o país dispensa a emissão de documentos fiscais para ...
09/05/2024
Estadual - PR
informativo
Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...
Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o ...
09/05/2024
Estadual - MG
informativo
CRISE NO RIO GRANDE DO SUL AFETA SERVIÇOS DA SEFAZ E CONTRIBUINTES DO ICMS
SEFAZ do RS (cujo prédio foi inundado) presta serviços na emissão de documentos fiscais e ...
09/05/2024
Estadual - MA
informativo
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