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Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALS. PROVENIENTES DE DOC. FISCAL Nova retificação do link da tabela 5.3A Receita Estadual do Paraná, com ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

Caiado lança programa Quita Goiás com até 70% de desconto em dívidas tributárias

Débitos como ICMS, ITCMD e IPVA poderão ser divididos em 145 parcelas. Medida visa promover ...

16/09/2024 Estadual - GO informativo

Operação Dívida Reativa intima contribuintes para regularização de débitos fiscais com o Estado

Os investigados estão sendo informados sobre as possibilidades de regularização ante ao ...

12/09/2024 Estadual - MT informativo

Operação desarticula esquema de fraude no pagamento de imposto sobre herança e doação na ordem ...

Investigação teve início a partir de informações fornecidas pela Economia, por meio da Gerência ...

05/09/2024 Estadual - GO informativo

Empresa em recuperação judicial terá prazo maior para pagar ICMS

Mudança concede uma extensão de seis anos no prazo para pagamento do imposto em Goiás, ...

05/09/2024 Estadual - GO informativo

Sedec e Receita Federal realizam estudo para instalação porto seco em Tangará da Serra

Estação busca maior agilidade no processo comercial de importação e exportação A ...

03/09/2024 Estadual - MT informativo

MT terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão

Uma das maiores indústrias do setor será inaugurada em Nova Mutum neste ano em um investimento ...

03/09/2024 Estadual - MT informativo

SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...

03/09/2024 Estadual - MA informativo

Economia moderniza processo tributário com lançamento do PAT-e

Implantação do chamado Processo Administrativo Tributário Eletrônico em todas as fases do ...

03/09/2024 Estadual - GO informativo

Regime Especial: Taxa de Manutenção e Controle vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...

03/09/2024 Estadual - MG informativo

Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A ...

03/09/2024 Estadual - PR informativo

Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/09/2024 Estadual - MA informativo

Secretaria de Fazenda simplifica adesão ao Fundo de Transporte e Habitação

Contribuintes agora devem utilizar o sistema RCR para formalizar o credenciamento ao Fethab A ...

02/09/2024 Estadual - MT informativo

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