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  • Reforma Tributária
  • Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

    Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho     O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
    10/02/2026 Estadual - GO Informativo

    Secretaria de Fazenda altera resolução e flexibiliza acesso ao Regime Especial do e-commerce

    Foi retirada a exigência do mínimo de três estabelecimentos para adesão ao TTS, e contribuinte ...

    05/07/2024 Estadual - MG informativo

    Paraná debate reforma tributária em encontro nacional de dirigentes fazendários

    A regulamentação da reforma tributária, cujas leis deverão ser votadas pelo Congresso Nacional ...

    05/07/2024 Estadual - PR informativo

    Goiás defende ajustes em projetos que regulamentam Reforma Tributária

    Em audiência no Congresso, Secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, destaca necessidade de ...

    04/07/2024 Estadual - GO informativo

    Economia integra sistema de comunicação com o contribuinte ao e-Carta

    Sistema moderno proporciona agilidade no envio de correspondências oficiais e garante o ...

    03/07/2024 Estadual - GO informativo

    Com menor taxa de desemprego do país, MT tem sobra de vagas de emprego no campo

    Governo investe em capacitação para ampliar oferta de mão de obra qualificada Com a menor taxa ...

    02/07/2024 Estadual - MT informativo

    Codem autoriza 50 cartas consultas para projetos de novos armazéns em MT

    Presidido pela Sedec, Conselho avaliou as propostas que visam ampliar a capacidade de ...

    02/07/2024 Estadual - MT informativo

    Paraná adota medidas tributárias em apoio ao Rio Grande do Sul após enchentes

    O Estado do Paraná aderiu a novas medidas tributárias que visam auxiliar na recuperação ...

    02/07/2024 Estadual - PR informativo

    Coíndice define IPM provisório para 2025

    Índice de Participação dos Municípios (IPM) será apurado com novos critérios que incluem índices ...

    01/07/2024 Estadual - GO informativo

    SEF/MG abre o XVII Enat, que discute 'A Reforma Tributária sobre o Consumo'

    Realizado em Belo Horizonte, evento atrai técnicos das esferas federal, estadual e ...

    01/07/2024 Estadual - MG informativo

    Sefaz divulga índices preliminares para distribuição do ICMS em 2025

    Prefeituras têm 30 dias, a partir da publicação do IPM, para contestar números A Secretaria de ...

    01/07/2024 Estadual - MT informativo

    Mato Grosso é o Estado que mais abriu empresas no 1º quadrimestre deste ano

    Tempo médio de abertura de empresa na Junta Comercial é de 1 hora e 30 minutos Mato Grosso é o ...

    28/06/2024 Estadual - MT informativo

    Maranhão é o primeiro Estado Brasileiro a lançar Auto de Infração com utilização de imagem de ...

    O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou de forma inédita no Brasil, o ...

    28/06/2024 Estadual - MA informativo
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