Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins

Corte aplica conceito de insumo do decreto do Imposto de Renda.

Projeto de Lei: notas fiscais deverão conter tributação sobre os produtos

A transparência fiscal atende ao previsto no artigo 150 da Constituição Federal.

Pequenas cooperativas dicutirão, esta semana, em Brasília, os problemas do setor

Confaz encerra reunião sem nenhum acordo

Nem a presença do representante do Ministério da Fazenda destravou discussões sobre ICMS, fundos ...

Portaria consolida regras de exportação

Segundo a Secex, a intenção da portaria é desburocratizar procedimentos e solucionar dúvidas. ...

Projeto prevê que contribuinte receba e-mail com data da restituição

A Câmara analisa o Projeto de Lei 426/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga

TRF derruba nova lei do Funrural

Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de ...

Portaria reajusta valores para pagamento de benefícios do INSS.

Autorregularização: ferramenta facilita trabalho da Receita e ajuda contribuinte

O primeiro passo para a autorregularização é entrar no site da Receita, fazer o cadastro no ...

Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL

Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Social sobre o ...

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de julho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

SPED: EFD PIS/COFINS: Informações imprecisas levarão empresas a se explicar ao fisco