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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, alterando o cronograma de atualização do ambiente de produção da e-Financeira em ...
18/08/2026
Federal
Informativo
FCont - Alteração no prazo no caso de eventos especiais
Por meio da IN 1.182 de 19/08/2011 foi alterado o prazo para apresentação nos casos de cisão, ...
23/08/2011
Federal
informativo
Projeto vai ajudar governo contra sonegação
Um dos objetivos do projeto é a integração dos fiscos (federal, estadual e municipal), com a ...
23/08/2011
Federal
informativo
Prazo para entrega da Declaração do ITR começa hoje
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começa hoje (22) e vai ...
23/08/2011
Federal
informativo
TRF autoriza compensação de contribuição indevida ao INSS
A alegação é de que o caixa dos tributos e das contribuições é separado e não é possível ...
22/08/2011
Federal
informativo
PGFN passa a checar débitos suspensos para emitir CND
Se não houve alteração da situação vigente à época da concessão da primeira certidão, a ...
22/08/2011
Federal
informativo
Liminar garante descontos no Refis
Liminar obriga a Receita Federal a aplicar os descontos do pagamento à vista do Refis da Crise ...
22/08/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de agosto (segunda-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
22/08/2011
Federal
informativo
Crédito de PIS e Cofins é tributado
STJ entende que incide Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre os créditos acumulados de PIS e
19/08/2011
Federal
informativo
Divulgadas taxas de câmbio julho de 2011
Por meio do ADE COTIR 23/2011 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...
19/08/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 19 de agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
19/08/2011
Federal
informativo
Aprovado programa para entrega DITR 2011
A partir do dia 22 de agosto programa estará disponível no sitio da RFB
18/08/2011
Federal
informativo
Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%
Os juros são regidos pela taxa Selic mensal.
18/08/2011
Federal
informativo
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