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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...
31/03/2026
Federal
Informativo
TRF-4 amplia a possibilidade de creditamento
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu à empresa Fitesa o direito de ...
22/07/2011
Federal
informativo
Cooperativismo tem sua primeira faculdade credenciada pelo MEC
Idealizada pela unidade gaúcha do Sescoop (Sescoop/RS), a Escoop pretende formar gestores de ...
22/07/2011
Federal
informativo
Retificada a Portaria MPS/MF nº 407/2011, que aprovou a nova tabela de desconto de contribuição ...
Traz alguma alterações importantes na referida portaria.
21/07/2011
Federal
informativo
CVM quer transparência na atualização dos ativos
A transparência na divulgação de informações ainda é uma demanda do setor de fundos imobiliários
21/07/2011
Federal
informativo
Comunicação formal da obrigatoriedade do registro de livros contábeis
21/07/2011
Federal
informativo
Receita alerta para prazo de entrega da DCTF mensal
A apresentação da DCTF exige certificado digital válido.
21/07/2011
Federal
informativo
Certificado Digital será obrigatório inclusive para produtores rurais
A partir de janeiro de 2012 será obrigatório que empregadores tenham o certificado digital.
21/07/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 21 de julho (quinta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
21/07/2011
Federal
informativo
Governo estuda criar tributo para compensar desoneração de salários
A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros ...
20/07/2011
Federal
informativo
Justiça considera FAP ilegal e livra empresas
O fator, que considera informações específicas de cada contribuinte, aumenta ou diminui o valor ...
20/07/2011
Federal
informativo
Governo quer restringir adesão de empresas ao programa de parcelamento
A iniciativa será baseada em metodologias de análise financeira e análise de balanços.
20/07/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 20 de julho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...
20/07/2011
Federal
informativo
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