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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

ISAGRO lança curso de especialização

A Garcia & Moreno através do seu instituto ISAGRO lançou curso de especialização.

03/08/2011 Federal informativo

RFB - Taxa Selic relativa ao mês de julho de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de Agosto o Ato

03/08/2011 Federal informativo

Proposta libera de multa moratória contribuinte que confessar débito tributário

A proposta vai alterar o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966)

03/08/2011 Federal informativo

Previsão de redução do IR nos serviços de transporte de carga e passageiros

A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.

03/08/2011 Federal informativo

Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada ...

03/08/2011 Federal informativo

Lei do Funrural é inconstitucional

Produtores conseguiram mais uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ...

03/08/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento de algumas ...

03/08/2011 Federal informativo

Ministros mantêm retenção de 11% sobre valor de nota fiscal

Numa pauta recheada de questões tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que ...

02/08/2011 Federal informativo

Curso superior fornecido pelo empregador pode ser desonerado

A expectativa é que a medida conecte a legislação previdenciária à trabalhista.

02/08/2011 Federal informativo

ATENÇÃO: Prorrogado prazo para entrega do DACON

Por meio da IN 1.178 foi prorrogado o prazo para a entrega do demonstrativo dos periodos de maio ...

02/08/2011 Federal informativo

SPED: EFD PIS/Cofins assusta profissionais

A complexidade da via tecnológica criada pela Receita Federal para declarações sobre PIS e ...

01/08/2011 Federal informativo

Multas por infração dobram de valor

Os valores ficaram estagnados por dez anos.

01/08/2011 Federal informativo