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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Atualização da ECF para adequação às novas regras de preços de transferência

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a ...

28/12/2023 Federal informativo

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima ...

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em ...

03/01/2024 Federal informativo

Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 ...

29/12/2023 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros Foi ...

29/12/2023 Federal informativo

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços ...

A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024. A Escrituração ...

29/12/2023 Federal informativo

Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de ...

21/12/2023 Federal informativo

BOMBA! 39 Auditores do Carf renunciam seus mandatos

Dentre os 80 conselheiros que representam a Fazenda no Carf, 39 auditores-fiscais da Receita ...

20/12/2023 Federal informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0

Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de ...

20/12/2023 Federal informativo

Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária

As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou ...

19/12/2023 Federal informativo

Reforma tributária é aprovada na Câmara; Comsefaz tem pleito sobre competitividade de refinarias ...

A Câmara dos Deputados aprovou dia 15 de dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

19/12/2023 Federal informativo

Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária

O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário ...

19/12/2023 Federal informativo

Reforma tributária será promulgada na quarta

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à ...

19/12/2023 Federal informativo

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