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  • Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF

    Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
    08/05/2026 Federal Informativo

    GM SC n° 25: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para apuração de ganho de capital na alienação de ...

    Solução de Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

    25/03/2024 Federal informativo

    Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras

    As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...

    26/03/2024 Federal informativo

    Arrecadação de fevereiro atinge R$ 186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

    Desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial ...

    22/03/2024 Federal informativo

    Copom reduz a taxa Selic para 10,75% a.a.

    O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de ...

    22/03/2024 Federal informativo

    Arrecadação de fevereiro atinge R$186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

    A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% ...

    21/03/2024 Federal informativo

    Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou ...

    O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do ...

    21/03/2024 Federal informativo

    Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF ...

    Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

    20/03/2024 Federal informativo

    Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a ...

    22/03/2024 Federal informativo

    Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

    Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta ...

    20/03/2024 Federal informativo

    Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

    Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da ...

    20/03/2024 Federal informativo

    Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por ...

    As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do ...

    19/03/2024 Federal informativo

    O Portal Simples Nacional está de cara nova

    O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das ...

    18/03/2024 Federal informativo
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