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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional

Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua ...

31/01/2024 Federal informativo

Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb

Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários ...

29/01/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECF

Versão 10.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

29/01/2024 Federal informativo

Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades

O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do ...

29/01/2024 Federal informativo

Bloco K: Sua empresa está preparada?

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26/01/2024 Federal informativo

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos

Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional ...

25/01/2024 Federal informativo

Arrecadação federal de 2023 somou R$ 2,318 trilhões

Receita Federal anunciou que o recolhimento de dezembro foi de R$ 231,225 bilhões A arrecadação ...

25/01/2024 Federal informativo

Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema ...

Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos ...

25/01/2024 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição ...

Serão contemplados 306.224contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do ...

25/01/2024 Federal informativo

Pacheco: Tributação, normas eleitorais e Código Civil são prioridades de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou na sexta-feira (19) pautas importantes ...

23/01/2024 Federal informativo

Desoneração da folha será mantida, afirma presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração ...

23/01/2024 Federal informativo

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

Em evento na Europa, Pacheco afirmou que há acordo com Haddad e Lula para desoneração continuar ...

22/01/2024 Federal informativo

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