CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas ...

O Projeto de Lei 3983/19 permite que as certificações digitais relacionem diretamente os ...

13/11/2023 Federal informativo

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o ...

13/11/2023 Federal informativo

Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

10/11/2023 Federal informativo

Leia na íntegra o texto da reforma tributária aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta semana, em 2 turnos, o texto da reforma tributária dos impostos ...

10/11/2023 Federal informativo

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso ...

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de ...

09/11/2023 Federal informativo

CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de ...

A ação resultou na recuperação significativa de R$ 317,88 milhões, demonstrando o compromisso ...

10/11/2023 Federal informativo

Receita Federal realiza I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em ...

10/11/2023 Federal informativo

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é ...

10/11/2023 Federal informativo

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam ...

09/11/2023 Federal informativo

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior ...

09/11/2023 Federal informativo

Webinagro: Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno

Embora não tão valorizado pelos gestores quanto outros tributos e, diga-se de passagem, as vezes ...

09/11/2023 Federal informativo

AVISO: Garcia & Moreno terá férias coletivas 2023, veja a programação

AVISO: Garcia & Moreno terá férias coletivas 2023 Caros amigos e amigas, Anualmente a ...

09/11/2023 Federal informativo

69
70
72
73