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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Governo Central registra superávit primário de R$ 18,27 bilhões em outubro, aponta Tesouro ...

No acumulado dos primeiros dez meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões O Governo ...

29/11/2023 Federal informativo

Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023

O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões. A arrecadação total das receitas ...

28/11/2023 Federal informativo

Inscrições abertas para o curso de PIS e COFINS: Teoria e prática aplicadas ao agronegócio

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Atualize-se conosco! Como nosso cliente, você possui ...

27/11/2023 Federal informativo

Parlamentares se mobilizam para derrubar veto à desoneração da folha

O relator do projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023), senador Angelo Coronel ...

27/11/2023 Federal informativo

Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque

O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no ...

27/11/2023 Federal informativo

PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência

O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última ...

27/11/2023 Federal informativo

Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento

Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai ...

27/11/2023 Federal informativo

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...

O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...

27/11/2023 Federal informativo

GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...

Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...

27/11/2023 Federal informativo

Webinagro: Procedimentos para realização e confirmação de exportação

Dentre o grande fluxo de operações praticadas pelas empresas do agronegócio brasileiro está a ...

24/11/2023 Federal informativo

Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 ...

Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal ...

24/11/2023 Federal informativo

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), ...

24/11/2023 Federal informativo

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