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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na quinta-feira (7), que a volta da ...

08/01/2016 Federal informativo

Câmara rejeita redução tributária para exportadores de produtos animais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5710/13, ...

08/01/2016 Federal informativo

Começam a Valer as Novas Regras do ICMS na Venda ao Consumidor

A partir de 01.01.2016 começaram a valer as regras de cálculo do ICMS nas operações e prestações ...

07/01/2016 Federal informativo

SPED/ICMS/IPI: Guia Prático da EFD - Download da nova versão 2.0.18

Foi disponibilizado neste dia 06 de janeiro de 2016 o novo guia prático do EFD-ICMS/IPI, na ...

07/01/2016 Federal informativo

Imposto sobre ganho de capital é mantido

O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, só ...

07/01/2016 Federal informativo

Alerta: Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas

Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de ...

07/01/2016 Federal informativo

Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste ...

07/01/2016 Federal informativo

Empresários prometem movimento no País contra aumento de PIS/Cofins

O movimento Reage Brasil reuniu centenas de líderes empresariais em Brasília, neste mês, num ato ...

06/01/2016 Federal informativo

Nova versão do PGD DCTF Mensal

Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 2015, que tornou obrigatória a entrega da ...

06/01/2016 Federal informativo

Acompanhamento diferenciado PF e PJ: Saiba as regras para 2016

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio das Portarias RFB nº 1.754/15 e 1.755/15, ...

06/01/2016 Federal informativo

Dólar: Rendimentos auferidos no exterior - janeiro de 2016

Por meio da públicação do Ato Declaratório Executivo COSIT n° 35/2015 fica determinado que para ...

06/01/2016 Federal informativo

DSPJ: Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica regras para 2016 - PJ Inativa

Segundo a IN deve ser considerada pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer ...

06/01/2016 Federal informativo