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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Um 2016 cheio de novidades tributárias

O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a ...

22/12/2015 Federal informativo

IRF/IRPF e Cide: Soluções de consulta esclarecem tributação

Através de 3 consultas publicadas no Diário Oficial da União de hoje (22.12.2015), a Receita ...

22/12/2015 Federal informativo

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...

22/12/2015 Federal informativo

Cerca de 7 milhões de empresas devem ser impactadas com novas regras do varejo

A implantação de obrigatoriedades de emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) em ...

21/12/2015 Federal informativo

Banco Central divulga TJLP do 1° trimestre de 2016

O Banco Central através da Resolução 4.456/15, publicada hoje no D.O.U. divulgou qual será ...

21/12/2015 Federal informativo

OMC veta subsídios a exportações de bens agrícolas por países desenvolvidos

A 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada esta semana em ...

21/12/2015 Federal informativo

As armadilhas escondidas no sistema de lucro presumido

Foi divulgado pela Receita Federal na semana passada que 15 mil contribuintes (pessoas ...

21/12/2015 Federal informativo

Dilma regulamenta Zona Franca Verde e isenta de IPI produtos com origem na biodiversidade

Segundo Dilma, a regulamentação “fortalecerá as áreas de livre comércio instaladas nas ...

21/12/2015 Federal informativo

Alerta: Novas obrigatoriedades de NFC-e passam a valer em janeiro em seis estados e no DF

A partir de 1º de janeiro de 2016, novas categorias de contribuintes do comércio passam a se ...

18/12/2015 Federal informativo

Congresso aprova Orçamento com nova CPMF e superávit de 0,5%

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) o texto do Orçamento de 2016, que estima as ...

18/12/2015 Federal informativo

"Declaração negativa" ao Coaf deve ser feita em janeiro

Todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços ...

18/12/2015 Federal informativo

Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fiscal

A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) fechou acordo de cooperação técnica com o Ministério da ...

18/12/2015 Federal informativo