CATEGORIAS

Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Alerta: Fisco irá cruzar informações de bancos com o Imposto de Renda e apertar contribuinte

A partir de janeiro de 2016, empresas do setor financeiro serão obrigadas a prestar mensalmente ...

18/12/2015 Federal informativo

Nota explicativa RFB (e-Social)- Empregados desligados antes da disponibilização da ...

Para os empregados desligados no mês da folha de pagamentos, o valor final informado no campo ...

17/12/2015 Federal informativo

Comissão de Finanças e Tributação aprova novo regime tributário para ZPEs

A CFT aprovou proposta (PL 5957/13) que altera o regime tributário, cambial e administrativo das ...

17/12/2015 Federal informativo

Receita Federal vai multar empresa que atrasar declaração de débitos de tributos

Após cinco anos, a Receita Federal estabelece novas regras para o preenchimento da Declaração de ...

17/12/2015 Federal informativo

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.

COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...

17/12/2015 Federal informativo

Procuradoria da Fazenda Nacional anuncia medidas para aumentar arrecadação

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou ontem (16) que pretende aumentar a ...

17/12/2015 Federal informativo

Aprovada prorrogação de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (16) o PLS ...

17/12/2015 Federal informativo

Sancionada lei que trata de parcerias entre cooperativas e poder público

A Lei nº 13.204/2015, que estabelece o novo regime jurídico das parcerias voluntárias entre a ...

16/12/2015 Federal informativo

Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior

Com a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff (PT) vete os pontos polêmicos aprovados ...

16/12/2015 Federal informativo

Receita Federal publicou ontem novas IN sobre regimes aduaneiros

Publicadas no Diário Oficial da União de ontem, 15 de dezembro, três Instruções Normativas da ...

16/12/2015 Federal informativo

Receita Federal promove mudanças tributárias para 2016

O ano de 2016 deve começar com importantes mudanças no âmbito tributário. Duas delas, divulgadas ...

16/12/2015 Federal informativo

Folha de pagamento de dezembro no eSocial estará disponível a partir do dia 21

A Receita Federal informou ontem (15) que a folha de pagamento do mês de dezembro no eSocial ...

16/12/2015 Federal informativo