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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

SISCOSERV: Aumento de prazo para entrega

Prazo definitivo para prestação de informação da SISCOSERV.

11/12/2015 Federal informativo

Governo quer reforma do PIS como teste antes de unificação com Cofins

O governo decidiu encaminhar por etapas o projeto de lei de simplificação tributária que prevê a ...

11/12/2015 Federal informativo

Opinião: Especialista tributário alerta para mudanças no ICMS interestadual

Com a Emenda Constitucional 87/2015, os contribuintes devem ficar atentos porque ela produzirá ...

11/12/2015 Federal informativo

Governo firma convênio para facilitar execução fiscal de propriedade rural

Em busca de alívio fiscal e maior agilidade na reforma agrária, o governo firmou nesta ...

11/12/2015 Federal informativo

Relator do Novo Código Comercial acata demandas do CFC

A Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), em parceria com o Conselho Federal de ...

10/12/2015 Federal informativo

Carf aplica jurisprudência própria e garante benefício fiscal a empresa

Com a retomada dos trabalhos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), decisão da ...

10/12/2015 Federal informativo

GM COMUNICADO! Programação dos trabalhos de consultoria para próximos meses

Prezados, bom dia! Estamos programando os trabalhos fiscos-contábeis e tributários que se ...

09/12/2015 Federal informativo

Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB

Nova instrução normativa da RFB deixa claro que, para o ano de 2015, a opção pela Contribuição ...

09/12/2015 Federal informativo

Mediação na dívida ativa depende de mudança de posição do Fisco

A mediação não funcionará efetivamente nos processos de execução fiscal se a Fazenda Pública não ...

09/12/2015 Federal informativo

Primeiro grau isenta empresa de Cofins incidente em receitas financeiras

Com a entrada em vigor do Decreto nº 8.426 em julho deste ano, as alíquotas do Cofins e do Pis ...

09/12/2015 Federal informativo

Empresas têm até janeiro para decidir por mudança de regime tributário

Empresários têm até janeiro para decidir o regime tributário que será adotado para 2016. A opção ...

08/12/2015 Federal informativo

Corte de gasto dificulta implantação do sistema

Num momento em que a ordem é contenção ou corte de gastos, empresas, principalmente as de ...

08/12/2015 Federal informativo