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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...

27/03/2026 Federal Informativo

Nova tabela do fator previdenciário entra em vigor em dezembro

Valores foram atualizados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial ...

28/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014

EFD ICMS IPI - Publicados Nota Técnica e Guia Prático - Leiaute 014 Publicado o Ato Cotepe nº ...

28/11/2019 Federal informativo

CMN institui nova linha de crédito, de até R$ 200 milhões, via BNDES, para empresas cerealistas

Medida estava prevista no art. 43 da Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 O ...

28/11/2019 Federal informativo

Projeto autoriza fiança e seguro garantia em recursos ajuizados antes da reforma trabalhista

O Projeto de Lei 5266/19 autoriza o uso da fiança bancária ou do seguro garantia judicial como ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial contemplando contrato verde e amarelo

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo A Medida ...

27/11/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.1 criada para corrigir erros de especificação

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.1) Versão criada para corrigir erros de ...

27/11/2019 Federal informativo

Governo federal majora a alíquota do IRRF em remessas ao exterior

Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 907, de 2019, ...

27/11/2019 Federal informativo

Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30

Insere novos registros na Tabela CFOP com as respectivas Notas Explicativas, conforme Ajuste ...

27/11/2019 Federal informativo

Maia cobra envio de reforma administrativa e aprovação da tributária

Segundo o presidente, todas as reformas apresentadas buscam reduzir desigualdades e ...

26/11/2019 Federal informativo

Benefícios tributários agravam desigualdades regionais, diz ministério

Os benefícios tributários agravam as desigualdades regionais, concluiu o Ministério da Economia, ...

26/11/2019 Federal informativo

Não incide contribuição em valores pagos a título de bônus de contratação, diz Carf

Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus de contratação, ...

25/11/2019 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.26 trilhão. A ...

25/11/2019 Federal informativo