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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019

Maioria das ações superou resultados do ano anterior; recuperação de FGTS chegou a valor ...

03/02/2020 Federal informativo

Proposta anula norma da Receita sobre contribuição previdenciária de cooperativas

Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui ...

03/02/2020 Federal informativo

Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, ...

03/02/2020 Federal informativo

31/01: ÚLTIMO DIA PARA CONTADORES ENTREGAR DECLARAÇÃO AO COAF

Neste dia 31 de janeiro de 2020 é a última data para entrega da Declaração ao COAF (inclusive ...

31/01/2020 Federal informativo

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma ...

30/01/2020 Federal informativo

Cai exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco no país

Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas ...

29/01/2020 Federal informativo

Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado

A intenção é votar a proposta até junho nas duas Casas O líder da Maioria e relator da reforma ...

29/01/2020 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.5

Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento ...

28/01/2020 Federal informativo

Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado

o retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao ...

28/01/2020 Federal informativo

Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias

Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo Ao eliminar a ...

24/01/2020 Federal informativo

Em Davos, Guedes diz que começa a enviar reforma tributária ao Congresso em duas ou três semanas

Governo vai enviar propostas para serem encaixadas em PECs que já são discutidas pelos ...

23/01/2020 Federal informativo

Projeto isenta de ITR a geração de energia por biomassa no meio rural

O Projeto de Lei 6146/19 concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ...

23/01/2020 Federal informativo