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  • Reforma Tributária
  • Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

    Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
    12/08/2026 Federal Informativo

    Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro

    No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão. A ...

    23/01/2020 Federal informativo

    Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina

    O expressivo crescimento das exportações, combinado com a desvalorização da moeda brasileira ...

    23/01/2020 Federal informativo

    Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior

    O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de ...

    23/01/2020 Federal informativo

    Siscomex: Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44

    Exportação n° 003/2020 Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44 A Secretaria de ...

    22/01/2020 Federal informativo

    Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos

    O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar ...

    22/01/2020 Federal informativo

    CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono

    Um dos projetos de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) acaba com a ...

    22/01/2020 Federal informativo

    Serpro restabelece funcionamento dos serviços disponibilizados ao contribuinte pela Receita ...

    Opção pelo Simples Nacional já pode ser realizada normalmente. A Receita Federal informa que ...

    21/01/2020 Federal informativo

    Tabela do frete: STF decide validade do preço mínimo em fevereiro

    Depois de um ano em que todos os processos judiciais que questionavam a tabela foram suspensos, ...

    20/01/2020 Federal informativo

    Profissionais contábeis devem entregar obrigatoriamente Declaração de não Ocorrência de ...

    Os profissionais da contabilidade devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual ...

    17/01/2020 Federal informativo

    eSocial: Indicação de rubrica relativa a prêmio pago ao trabalhador

    Algumas alterações recentes na forma de regimento do contrato de trabalho acabam gerando dúvidas ...

    17/01/2020 Federal informativo

    Intercorrência técnica afeta serviços da RFB

    16/01/2020 Federal informativo

    CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar neste ano a retomada da cobrança de Imposto ...

    16/01/2020 Federal informativo
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