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DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), consolidada na Versão 1.0.0, publicada em 23/02/2026. As mesmas atualizações estão ...

24/02/2026 Federal Informativo

Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho

Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação ...

09/12/2019 Federal informativo

Receita veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins

A Receita Federal vem usando a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins como justificativa ...

06/12/2019 Federal informativo

Acordo desburocratiza exportação e importação no Mercosul

Documento elimina procedimentos, taxas consulares e estatísticas, além de prever uso de ...

06/12/2019 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

06/12/2019 Federal informativo

Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados, ...

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, ...

05/12/2019 Federal informativo

Aprovada urgência para projeto que altera prazo de créditos de ICMS sobre insumos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

05/12/2019 Federal informativo

Comissão mista aprova relatório da MP do Agro

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 897/2019 aprovou nesta quarta-feira (4) o seu ...

05/12/2019 Federal informativo

PGFN publica edital da transação por adesão

Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de ...

05/12/2019 Federal informativo

Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa

O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) – obrigatório para as ...

05/12/2019 Federal informativo

Perde validade a MP que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais

A Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras ...

04/12/2019 Federal informativo

Finanças aprova incentivo para equipamento agrícola que usa energia renovável

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6325/16, do ...

04/12/2019 Federal informativo

Faculdade de empregados poderá ser deduzida de contribuições previdenciárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as ...

04/12/2019 Federal informativo