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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

Publicação de orientação de preenchimento do registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições

Orientações para o preenchimento dos registros 0900 e C500, a partir de janeiro de ...

03/01/2020 Federal informativo

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei Complementar 171/19, que ...

03/01/2020 Federal informativo

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf ...

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que ...

03/01/2020 Federal informativo

Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tributária será a prioridade do ...

20/12/2019 Federal informativo

Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco

Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita Lançado ...

20/12/2019 Federal informativo

PGFN, CNJ e Bacen assinam acordo de cooperação para desenvolvimento do novo sistema de penhora ...

Sistema interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar ...

20/12/2019 Federal informativo

Receita Federal arrecadou R$ 125.1 bilhões em novembro

No período acumulado, de janeiro a novembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.38 trilhão. A ...

20/12/2019 Federal informativo

PIS/COFINS: Multas por atraso passa a ser automática na EFD-Contribuições

Com as alterações promovidas pelo leiaute 6 da EFD-Contribuições com entrada programada para ...

20/12/2019 Federal informativo

A simplificação da emissão dos documentos fiscais - Nota Fiscal Fácil - NFF

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2019 o Ajuste Sinief nº ...

20/12/2019 Federal informativo

Férias coletivas GM! Comunicado de expediente durante festividades de fim de ano

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

20/12/2019 Federal informativo

eSocial do 13º não deve ser entregue se não tiver movimento

A folha de 13º salário deve ser concebida através do ambiente do eSocial. Porém, inexistindo ...

20/12/2019 Federal informativo

CMN aprova dispensa de notas fiscais para compra antecipada de insumos

Conselho também definiu preços de garantias para o PGPAF para 2020/2021 1 – Ajusta normas ...

20/12/2019 Federal informativo