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  • Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

    Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...
    18/12/2025 Federal Informativo

    Governo estuda redução do PIS e da Cofins para etanol

    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (4) que uma das medidas que o governo ...

    06/02/2013 Federal informativo

    CNI contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de ...

    O artigo 74 da Lei nº 9.430 dispõe que "o sujeito passivo que apurar crédito, inclusive os ...

    06/02/2013 Federal informativo

    Estados refazem cálculos de perdas e ganhos com alíquota única para ICMS

    Um mês depois de entrar em vigor a Resolução 13, do Senado, que teve como objetivo acabar com a ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Em mensagem, Dilma pede ?parceria? ao Congresso para reduzir carga tributária

    Na abertura dos trabalhos do Legislativo em 2013, a presidente da República defende a ampliação ...

    05/02/2013 Federal informativo

    Mensuração do Valor Justo: Aprovação

    05/02/2013 Federal informativo

    STJ analisa contribuição ao INSS

    05/02/2013 Federal informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Posição gera discussão

    05/02/2013 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta terça-feira 05/02/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    04/02/2013 Federal informativo

    Cofins incide sobre juros de restituição fiscal

    Nesse regime, o contribuinte pode obter créditos de PIS e Cofins e abater de outros débitos ...

    04/02/2013 Federal informativo

    PEC veda inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo

    Autor afirma que, já que a aprovação de uma reforma tributária é 'improvável', é importante que ...

    04/02/2013 Federal informativo

    ECD: Novo PVA disponível para download.

    Versão 2.2.7 já esta disponível.

    04/02/2013 Federal informativo

    Empresas terão que usar Sped na folha de pagamento

    Conhecer as mudanças antecipadamente evita o pagamento das multas por conta de inadequações, que ...

    04/02/2013 Federal informativo
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