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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Alckmin diz a Dilma que proposta do Senado piora ICMS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu ontem à presidente Dilma Rousseff o ...

03/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 03/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

02/05/2013 Federal informativo

Instituída a EFD-IRPJ!

Foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.353/2013 instituindo a Escrituração Fiscal Digital do ...

02/05/2013 Federal informativo

Fisco limita créditos de PIS e Cofins de usinas

O Fisco continua rigoroso com as usinas de cana-de-açúcar. Se não forem incluídas no ativo ...

02/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 30/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

29/04/2013 Federal informativo

Indústrias correm para se adequar à resolução 13

Estados afirmam que irão multar companhias que não detalharem o conteúdo importado em nota

29/04/2013 Federal informativo

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para EstadosCAE aprova reforma do ICMS com ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (24) substitutivo do relator, ...

26/04/2013 Federal informativo

Câmara Setorial do Biodiesel apresenta trabalho sobre tributação

Luiz Fernando Mainardi, que ? falando em nome do governador Tarso Genro ? defendeu publicamente ...

26/04/2013 Federal informativo

DIPJ 2013

A Receita Federal do Brasil disponibilizou no ultimo dia 10 os programas de preenchimento e ...

25/04/2013 Federal informativo

Comissão do Senado aprova reforma do ICMS

Projeto unifica em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais; votação de ...

25/04/2013 Federal informativo

Prorrogação da Medida Provisória 609/2013

Foi Prorrogada por mais sessenta dias a Medida Provisória que desonera do PIS e COFINS a cesta ...

25/04/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 24/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/04/2013 Federal informativo