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Reforma Tributária
Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2
Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados
A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir ...
21/03/2013
Federal
informativo
Auto de Infração ? Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo
Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro ...
21/03/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 21/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
20/03/2013
Federal
informativo
Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada
O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.
20/03/2013
Federal
informativo
Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...
O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...
20/03/2013
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/03/2013
Federal
informativo
Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano
A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um ...
19/03/2013
Federal
informativo
Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?
Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...
19/03/2013
Federal
informativo
Fisco faz esclarecimentos sobre cesta básica
Ato da Receita Federal explica sobre aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins nos produtos ...
18/03/2013
Federal
informativo
Novo manual de EFD-Contribuições para lucro presumido
RFB disponibiliza manual exclusivo para empresas do lucro presumido.
18/03/2013
Federal
informativo
Desoneração da cesta básica cria conflito entre varejo e indústria
A impossibilidade de cumprir os descontos prometidos pela president
15/03/2013
Federal
informativo
Governo quer cortar impostos de mais 40 setores, mas só em 2014
Poderão ser beneficiados segmentos como transportes de cargas
15/03/2013
Federal
informativo
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