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  • Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

    Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações:   Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...
    25/03/2026 Federal Informativo

    Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados

    A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir ...

    21/03/2013 Federal informativo

    Auto de Infração ? Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo

    Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro ...

    21/03/2013 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 21/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    20/03/2013 Federal informativo

    Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada

    O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.

    20/03/2013 Federal informativo

    Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...

    O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...

    20/03/2013 Federal informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/03/2013 Federal informativo

    Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano

    A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um ...

    19/03/2013 Federal informativo

    Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?

    Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...

    19/03/2013 Federal informativo

    Fisco faz esclarecimentos sobre cesta básica

    Ato da Receita Federal explica sobre aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins nos produtos ...

    18/03/2013 Federal informativo

    Novo manual de EFD-Contribuições para lucro presumido

    RFB disponibiliza manual exclusivo para empresas do lucro presumido.

    18/03/2013 Federal informativo

    Desoneração da cesta básica cria conflito entre varejo e indústria

    A impossibilidade de cumprir os descontos prometidos pela president

    15/03/2013 Federal informativo

    Governo quer cortar impostos de mais 40 setores, mas só em 2014

    Poderão ser beneficiados segmentos como transportes de cargas

    15/03/2013 Federal informativo
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