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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

ECD - Alterações para o ano calendário de 2012 - abortadas!

RFB informa que alterações na ECD não estarão disponíveis para junho.

30/01/2013 Federal informativo

Iniciada no AM fase de teste para nota fiscal eletrônica do consumidor

Além do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em ...

29/01/2013 Federal informativo

Prazo para a entrega da Dirf se encerra em um mês; saiba quem deve declarar

Empresa que deixar de fornecer o documento está sujeito a multa mínima de R$ 500

29/01/2013 Federal informativo

Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal

O Conselho entendeu que o benefício é uma subvenção para investimento e, portanto, não sujeita ...

29/01/2013 Federal informativo

Justiça dá liminar contra mudanças no ICMS

Um grupo de 153 empresas paranaenses não estão mais obrigadas a discriminar seus custos com ...

28/01/2013 Federal informativo

ECD: Versão de testes e prazo de entrega

Versão de testes só poderá ser testada a partir de julho.

28/01/2013 Federal informativo

RAIS: Manual para entrega disponível

Cooperativas deverão informar total de cooperados.

28/01/2013 Federal informativo

Receita Federal fixa regras para depósitos de contribuição ao INSS

Depósitos serão feitos somente na Caixa Econômica Federal

28/01/2013 Federal informativo

Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

No STF, ações do Ministério Público questionam constitucionalidade de alguns dispositivos da ...

28/01/2013 Federal informativo

Ameaça à Seguridade Social

Seguridade Social é um dos núcleos do Estado de bem-estar social que experimentou notável ...

25/01/2013 Federal informativo

Fisco regula sobre produtor rural com liminar

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de ...

25/01/2013 Federal informativo

Sped divulga comunicado sobre versão de testes da ECD de 2013

Segundo o Sped - Sistema Público de Escrituração Digital, a versão de testes da ECD ? ...

25/01/2013 Federal informativo