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Reforma Tributária
EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026
Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...
17/03/2026
Federal
Informativo
Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras
As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...
26/03/2024
Federal
informativo
Arrecadação de fevereiro atinge R$ 186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995
Desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial ...
22/03/2024
Federal
informativo
Copom reduz a taxa Selic para 10,75% a.a.
O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de ...
22/03/2024
Federal
informativo
Arrecadação de fevereiro atinge R$186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995
A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento de 11,27% ...
21/03/2024
Federal
informativo
Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou ...
O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do ...
21/03/2024
Federal
informativo
Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF ...
Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...
20/03/2024
Federal
informativo
Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a ...
22/03/2024
Federal
informativo
Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre
Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta ...
20/03/2024
Federal
informativo
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da ...
20/03/2024
Federal
informativo
Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por ...
As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do ...
19/03/2024
Federal
informativo
O Portal Simples Nacional está de cara nova
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das ...
18/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF
Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A ...
18/03/2024
Federal
informativo
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