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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho

A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...

17/04/2024 Federal informativo

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...

17/04/2024 Federal informativo

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...

17/04/2024 Federal informativo

Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema ...

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais ...

17/04/2024 Federal informativo

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado A ...

16/04/2024 Federal informativo

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos ...

16/04/2024 Federal informativo

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

O Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento ...

16/04/2024 Federal informativo

Nova reunião entre Pacheco e governadores fez avançar proposta para negociar dívidas dos estados

Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para ...

16/04/2024 Federal informativo

Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições ...

O Seminário Assuntos Tributários em Pauta, embora seja destinado a profissionais de ...

16/04/2024 Federal informativo

Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 2024

Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

16/04/2024 Federal informativo

Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, ...

16/04/2024 Federal informativo

O secretário-executivo do MF, Dario Durigan, faz o lançamento do Profisco III durante a reunião ...

O Ministério da Fazenda (MF), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ...

15/04/2024 Federal informativo

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