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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso; entenda os motivos

Haddad quer focar na regulamentação dos impostos sobre bens e serviços Com um ano legislativo ...

16/03/2024 Federal informativo

Senador Trad diz que o agronegócio tem queda de produção e prejuízos com o clima

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou ...

18/03/2024 Federal informativo

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho ...

15/03/2024 Federal informativo

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações. A Receita Federal informa ...

15/03/2024 Federal informativo

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

15/03/2024 Federal informativo

Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024

A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio. A Receita Federal ...

15/03/2024 Federal informativo

FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a ...

15/03/2024 Federal informativo

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. A Receita Federal, ...

15/03/2024 Federal informativo

Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de ...

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de ...

15/03/2024 Federal informativo

Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da ...

As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do ...

14/03/2024 Federal informativo

STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que ...

14/03/2024 Federal informativo

Webinagro: Os desafios do LCDPR

Para assistir é simples, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner amarelo desse ...

13/03/2024 Federal informativo

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