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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

WEBINAGRO: Impactos nos créditos de PIS/COFINS com a Evolução dos Meios de Geração de Energia ...

As pessoas jurídicas que apuram as Contribuições para o PIS e para a COFINS no regime não ...

02/04/2024 Federal informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

02/04/2024 Federal informativo

Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023

Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e ...

01/04/2024 Federal informativo

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da ...

As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões. A ...

01/04/2024 Federal informativo

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões A partir de 1º de abril, ...

28/03/2024 Federal informativo

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ...

27/03/2024 Federal informativo

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva Para Tratar do Tema "Transações Tributárias na Receita ...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) ...

27/03/2024 Federal informativo

Senado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) ...

27/03/2024 Federal informativo

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido ...

25/03/2024 Federal informativo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição ...

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 99.003: IRPJ/CSLL - Receita de juros sobre o capital compõe a base de cálculo

Solução de Consulta nº 99.003, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto ...

25/03/2024 Federal informativo

GM SC n° 25: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para apuração de ganho de capital na alienação de ...

Solução de Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

25/03/2024 Federal informativo

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