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Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Reforça Procedimentos na Transição Tributária. Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI Produzirá Efeitos em 2027. Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da ...

26/06/2026 Federal Informativo

Supremo decide que ICMS não integra base de cálculo da Cofins

Decisão pode reduzir gastos de empresas e diminuir preço de produtos. Sentença vale para caso ...

09/10/2014 Federal informativo

Você sabe o que é eGov?

Conheça o Programa de Governo Eletrônico Brasileiro

09/10/2014 Federal informativo

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP ...

09/10/2014 Federal informativo

Comissão deve votar nesta quinta MP sobre desoneração tributária

Reintegra de 5% também está na pauta da Medida Provisória.

09/10/2014 Federal informativo

Jucá negocia com o governo aprovação de MP que reabre prazo do Refis

MP perde efeito no próximo dia 6 de novembro, na semana seguinte ao segundo turno das eleições

09/10/2014 Federal informativo

Ministério do Trabalho cruzará dados para saber profissões mais demandadas

Nova sistemática ajudará trabalhador a encontrar vagas de emprego.

09/10/2014 Federal informativo

e-GTA. Guia passa a ser eletrônica a partir de 2015.

Guia eletrônica será obrigatória nos transportes de cargas vivas interestaduais.

08/10/2014 Federal informativo

Ibá deve pedir Reintegra em 5% ou 6% em 2015

Presidente diz que País vive retrocesso nas políticas tributárias.

08/10/2014 Federal informativo

Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos

Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de ...

08/10/2014 Federal informativo

MS trabalha para reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

Processo para empreendimentos de baixo risco pode levar menos de 8 dias.

08/10/2014 Federal informativo

Governo unifica documento que comprova regularidade fiscal do contribuinte

CND será unificada ainda esse mês

07/10/2014 Federal informativo

DCTF: obrigatoriedade de entrega referente a agosto

Agosto é o mês de manifestação das opções referentes a Lei 12.973/14.

07/10/2014 Federal informativo