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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria

    Portaria que oficializa a nova obrigação acessória será publicada em dezembro.

    01/12/2014 Federal informativo

    Receita Federal normatiza IR e contribuição sobre lucro de empresas

    Regulamentação vale inclusive para empresas equiparadas e sociedades cooperativas

    28/11/2014 Federal informativo

    Novos ministros defendem rigor fiscal e meta mais factível para 2015

    Levy assumirá a Fazenda, Barbosa, Planejamento e Tombini fica à frente do BC. A trinca, com um ...

    28/11/2014 Federal informativo

    Brasília já conta com Carteira Digital

    Nova Carteira de Trabalho ainda não é a definitiva, ainda virá Cartão do Trabalhador com o ...

    28/11/2014 Federal informativo

    Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ

    Analisando o conceito de valor aduaneiro, o STJ concluiu que essas despesas não podem ser ...

    26/11/2014 Federal informativo

    Empresários podem aderir ao Refis até 1º de dezembro, alerta Fenacon

    REFIS é chance de perdão de encargos por tributos em atraso.

    26/11/2014 Federal informativo

    Aprovada alteração da meta fiscal de 2014

    25/11/2014 Federal informativo

    Fazenda diz que compromisso de corrigir tabela do IR está mantido

    Correção vai ser incluída em tramitação de Medida Provisória.

    25/11/2014 Federal informativo

    Ex-fornecedor inidôneo pode render autuação

    25/11/2014 Federal informativo

    Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades

    25/11/2014 Federal informativo

    Turma mantém condenação por jornada extenuante imposta a motorista

    Ao recorrer ao TST, a cooperativa insistiu que o fato de o trabalhador prestar horas ...

    25/11/2014 Federal informativo

    REFIS: Prazo para adesão está se encerrando

    Dia 1° próximo os contribuintes devem proceder adesão e recolher antecipação.

    25/11/2014 Federal informativo
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