Ato COTEPE/ICMS nº 69/2026 aprova a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI

Parcelamento Ordinário e Simplificado: Alterações

Portaria altera regras para limites de valores.

Novas regras do IRPJ já afetam as empresas

Adequação ao Padrão Internacional de Contabilidade provoca corrida a cursos. Modelo será ...

Governo vai reabrir Refis com parcela única

Diferença é que agora será necessário adiantamento em quota unica, antes eram 5 parcelas.

Projeto extingue prazo para compensação do ICMS

Deste modo, empresas não precisariam se preocupar com prescrição.

PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS

Proposta divide o ICMS entre estados de origem e destino.

Decisão do Supremo provoca queda de arrecadação do PIS e da Cofins

Retirada do ICMS da base de cálculo das contribuições fez arrecadação cair.

ECF: Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária

Contribuintes com ECD e EFD poderão ser excluídos da substituição tributária do ICMS, de acordo ...

Governo deve reabrir prazo para Refis

Reunião deve definir novas regras e prazos para edição de MP.

Comunicado Caixa: Cadastramento em lote

DCTF: Aprovada nova versão do Programa Gerador (3.1)

Versão 3.1 do programa será utilizada para apontar opções da Lei 12.973/14 a partir de agosto.

DARF: Instituídos novos códigos de receita

ADEs 28 e 29 de 2014 instituíram novos códigos de receita.