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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina
Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
25/09/2026
Federal
Informativo
Senado discute dedução dos gastos com preservação do ambiente do IR de produtores rurais
30/10/2014
Federal
informativo
CFC e Receita Federal vão realizar seminário: envie sugestões até 17/11
CFC disponibiliza e-mail direto para enviar duvidas sobre a regulamentação da Lei 12.973/14.
30/10/2014
Federal
informativo
Senado aprova MP que reabre prazo do Refis
Além do REFIS, REINTEGRA e desoneração da folha de pagamento estão inclusos na MP.
30/10/2014
Federal
informativo
Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão
O projeto de lei 4.783/12 propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia de forma ...
30/10/2014
Federal
informativo
Governo deixa de arrecadar R$ 75,7 bilhões no ano com cortes de impostos
Desonerações já pesam ao caixa do Governo Federal
29/10/2014
Federal
informativo
Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada nesta quarta.
Benefícios deverão ser prorrogados para o fim do novo mandato presidencial
29/10/2014
Federal
informativo
ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades
O governo definiu como prioridade para a área econômica até o fim do ano duas medidas de ...
29/10/2014
Federal
informativo
PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos
Prazo vale para pedidos que foram realizados por contribuintes antes da Lei Complementar nº ...
29/10/2014
Federal
informativo
Empresas terão redução na carga tributária
Em decorrência da decisão, os contribuintes contestam o entendimento da Receita Federal, sob o ...
28/10/2014
Federal
informativo
Supremo reduz IR de processo trabalhista
Supremo entendeu que às alíquotas pertinentes são aquelas vigentes à época.
27/10/2014
Federal
informativo
Cronograma do eSocial é tema de nova reunião no CFC
A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo ...
27/10/2014
Federal
informativo
DCTF: Codac altera a forma de divulgação dos códigos de receita para uso no preenchimento da ...
27/10/2014
Federal
informativo
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