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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - abril/2015

31/03/2015 Federal informativo

NF-e: Nova versão a partir de quarta-feira dia 01

30/03/2015 Federal informativo

DSPJ: PJ Inativa - entrega até amanhã

30/03/2015 Federal informativo

Brasil produzirá 40% mais alimentos até 2020

30/03/2015 Federal informativo

NF-e passará por mudanças para facilitar fiscalização

27/03/2015 Federal informativo

Secretário da Receita e presidente da CNI serão ouvidos sobre aumento de PIS/Pasep e Cofins

A comissão mista de senadores e deputados que analisa a Medida Provisória (MP) 668/2015 aprovou ...

27/03/2015 Federal informativo

Receita Estadual disponibiliza exclusão do contabilista

Em poucos cliques agora o contador pode facilitar sua exclusão de responsabilidade técnica.

27/03/2015 Federal informativo

Produto com defeito deverá ser trocado em até 12 dias

27/03/2015 Federal informativo

Senado aprova urgência para convalidação dos incentivos fiscais

27/03/2015 Federal informativo

STF decide por energia sem ICMS

26/03/2015 Federal informativo

Fazenda divulga nota sobre operação que investiga corrupção no Carf

26/03/2015 Federal informativo

Portal Único de Comércio Exterior amplia uso de documentos digitalizados e simplifica operações

26/03/2015 Federal informativo