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  • Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

    Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
    25/09/2026 Federal Informativo

    Projeto aumenta valor de mercadorias exportadas por despacho simplificado

    09/03/2015 Federal informativo

    Receita detalha informações que devem ser registradas no Siscoserv

    09/03/2015 Federal informativo

    Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

    06/03/2015 Federal informativo

    ECF: Nova versão do PVA Beta disponível

    Já estamos na versão 9.008 Beta

    06/03/2015 Federal informativo

    ICMS -STF- Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível

    06/03/2015 Federal informativo

    Aliados cobram de Dilma proposta para o IR

    Presidente defendeu a necessidade de aprovação das medidas que estão em tramitação para garantir ...

    05/03/2015 Federal informativo

    Reforma do PIS/Cofins vai elevar alíquota, aponta estudo da Fazenda

    Créditos também terão alterações; "O que for pago na etapa anterior será creditado na etapa ...

    05/03/2015 Federal informativo

    ECD: RFB aprova nova versão do manual a ser utilizada para 2014

    Nova versão será utilizada para entrega em junho próximo.

    05/03/2015 Federal informativo

    Números assustam e país mergulha em aumentos

    A economia brasileira está numa situação desesperadora, onde todos os números são ruins e não se ...

    04/03/2015 Federal informativo

    Presidenta envia projeto de lei que substitui MP 669/15

    04/03/2015 Federal informativo

    Receita abre consulta para ampliar acesso de empresas a regime especial de exportações

    04/03/2015 Federal informativo

    Oposição quer votar veto a reajuste do IR antes de analisar Orçamento

    04/03/2015 Federal informativo
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