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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina
Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...
25/09/2026
Federal
Informativo
Ministro da Fazenda presidirá a próxima reunião do Confaz
Há 15 anos um ministro não presidia reunião do órgão; próximos encontros, na semana que ...
06/04/2015
Federal
informativo
Ação questiona omissão do Congresso sobre imposto em grandes fortunas
Autor da ação, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirma que a renúncia ...
06/04/2015
Federal
informativo
Mudanças no PIS e na Cofins podem encontrar resistência na Justiça
Especialistas contestam a constitucionalidade do decreto que restabeleceu as alíquotas de PIS e ...
06/04/2015
Federal
informativo
ECD - Receita Federal traz Explicações sobre o novo leiaute da ECD
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, em seu site na Internet ...
02/04/2015
Federal
informativo
PIS/COFINS sobre receitas financeiras. RFB emite Nota Explicativa.
RFB tem boa intenção mas justifica o injustificável.
02/04/2015
Federal
informativo
Receita explica que não houve aumento com MP da PIS/Cofins
A MP faz parte do ajuste fiscal implementado do governoA comissão mista que analisa a medida ...
02/04/2015
Federal
informativo
Lelo Coimbra assume relatoria da Lei Geral das Cooperativas
02/04/2015
Federal
informativo
PER/DCOMP: RFB aprova novo PGD
Alterações estão relacionadas a CPRB.
01/04/2015
Federal
informativo
Debatedores dizem que MP restabelece isonomia tributária entre produtos nacionais e importados
Confira o aumento nas alíquotas dos bens importados.
01/04/2015
Federal
informativo
ECF: Versão oficial do PVA está disponível - Versão 1.0.0
Faça o download do novo PVA.
01/04/2015
Federal
informativo
Não incide juros entre elaboração de cálculos e expedição do precatório
Juros de mora referentes ao período entre os cálculos de liquidação e requisição não podem ser ...
31/03/2015
Federal
informativo
DSPJ: PJ Inativa - Declaração vence hoje!
31/03/2015
Federal
informativo
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