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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Governo destaca favorecimento da isonomia tributária pela MP 668/2015

09/04/2015 Federal informativo

Advogados pedem que Fazenda mude grupo que estuda reforma do Carf

Advogados pedem participação de representantes dos contribuintes na pauta.

09/04/2015 Federal informativo

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados ...

09/04/2015 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de março de 2015

08/04/2015 Federal informativo

Balanço: Divulga taxas de câmbio de fevereiro de 2015

05/03/2015 Federal informativo

Inflação oficial fechou março com a maior taxa mensal desde 2003

Com uma alta de preços de 1,32%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ...

08/04/2015 Federal informativo

Oposição pede abertura de CPI sobre corrupção na Receita

08/04/2015 Federal informativo

ECF: Novidades e nova versão do PVA

07/04/2015 Federal informativo

FCONT: Nova versão do PVA

07/04/2015 Federal informativo

Entidade que reúne escritórios de advocacia sai em defesa do Carf

07/04/2015 Federal informativo

STF julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta

07/04/2015 Federal informativo

Após conversa com Levy, Jucá propõe unificar alíquota de ICMS

Na tentativa de retomar a discussão da reforma tributária, o senador Romero Jucá (PMDBRR) vai ...

07/04/2015 Federal informativo