CATEGORIAS

Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Ministro Levy Dias apoia juros de 9% ao ano para o Plano Safra

28/04/2015 Federal informativo

Sistema OCB solicita prorrogação do prazo de adesão ao CAR

28/04/2015 Federal informativo

Minuta de novo Regimento do Carf é publicada sob críticas da advocacia

28/04/2015 Federal informativo

Governo quer usar dinheiro do fundo de garantia para financiar o BNDES

28/04/2015 Federal informativo

Audiência discute projeto que altera regras do ISS

27/04/2015 Federal informativo

Sped deve aumentar importância do tribunal da Receita para empresas

27/04/2015 Federal informativo

PIS e Cofins serão maiores a partir de 1º de julho para parte das empresas

27/04/2015 Federal informativo

Notícias STF -Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de ...

24/04/2015 Federal informativo

CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural

24/04/2015 Federal informativo

Comissão Mista discutirá medida provisória sobre registro de tratores

24/04/2015 Federal informativo

Comissão rejeita inclusão de grande produtor rural como segurado especial

24/04/2015 Federal informativo

Tabela do frete será elaborada sob consulta, diz ministro

24/04/2015 Federal informativo